Tribunal buscará fixar tese jurídica sobre os efeitos da desaprovação de fases em contratações públicas, suspendendo processos correlatos.
Novas regras abrangem circulação de pessoas e veículos, uso de crachás, acesso de visitantes e código de vestimenta.
Iniciativa pioneira busca mapear profissionais e empresas do setor até 30 de abril de 2026, visando impulsionar o mercado e evitar a fuga de talentos locais.
O “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental” visa guiar o trabalho de parlamentares e equipes pelos próximos oito anos, priorizando a crise climática e a inclusão social.
Decisão da desembargadora Suely Lopes Magalhães rejeita pedido que visava paralisar o pleito agendado para a próxima sexta-feira (17).
Equipe paulista vence Santa Fe em casa, enquanto Fluminense e Cruzeiro sofrem reveses em seus confrontos.
