Mato Grosso do Sul lança edital para fomentar obras literárias

Iniciativa visa apoiar autores locais e fortalecer a economia do setor cultural

TCE/MS reconhece cumprimento de auditoria e arquiva processo

Decisão unânime do Tribunal reconhece cumprimento do acordo e determina arquivamento

MP/MS arquiva inquéritos por falta de provas em casos de violência doméstica e familiar

Decisões priorizam rigor probatório e evitam criminalização indevida

MP/MS homologa acordos e arquiva casos de danos ambientais em Mato Grosso do Sul

Termos de Ajustamento de Conduta garantem reparação ambiental e encerram inquéritos

MP/MS investiga supressão irregular de vegetação nativa em Maracaju

Inquéritos civis apuram desmatamento não autorizado em áreas protegidas

TRE/MS aprova contas anuais de partidos com ausência de movimentação financeira em municípios

Partidos municipais aprovados por ausência de receita e despesa em 2025