Projeto "TRT na Prática" aproxima estudantes de Direito da UFMS da rotina da Justiça do Trabalho

Alunos assistiram a sessão judicial e conheceram o Memorial do TRT/MS, enriquecendo sua formação acadêmica

Lei amplia comunicação de registros de nascimento sem paternidade em MS

Medida fortalece atuação do Ministério Público e Defensoria Pública na proteção de crianças e adolescentes

TCE-MS Intima Gestores sobre Julgamentos de Contas e Auditorias

Sessões virtuais de setembro julgarão processos de prefeituras e câmaras municipais

TRE-MS aplica multas eleitorais e determina atualização de débitos

Decisões reforçam cobrança e atualização de multas eleitorais no MS

ALEMS vota projeto que reconhece transplantados como pessoas com deficiência

Projeto altera critérios para reconhecimento de transplantados como deficientes no MS

Assembleia de MS propõe Comenda do Mérito Legislativo Benedito Ruy Barbosa

Homenagem anual reconhecerá contribuições culturais e ambientais no estado