TRE-MS aprova contas do PP de Jaraguari e Rochedo sem movimentação financeira

Partidos do PP em Jaraguari e Rochedo apresentam contas sem movimentação e têm aprovação judicial.

TRE-MS rejeita cassação em recurso por distribuição de combustível ilegal

Tribunal mantém improcedência de representação e valida provas digitais obtidas em investigação eleitoral em Iguatemi-MS.

TRE-MS determina devolução de valores recolhidos indevidamente em representação especial

Tribunal revoga bloqueio de valores pagos antecipadamente em acordo não homologado judicialmente.

MPMS notifica empresa por inadimplência e multa moratória

Multa moratória exige pagamento para evitar dívida ativa e ação judicial.

MPMS prorroga convênios e reajusta contratos administrativos

Ajustes garantem continuidade e melhoria dos serviços públicos do MPMS.

MPMS recomenda controle populacional de animais em Ivinhema

Recomendação visa proteger saúde pública e garantir políticas efetivas no município.