Sexta, 22 de Agosto de 2025

Moratória da Soja Suspensa: Impacto Ambiental Preocupa e MMA se Manifesta

Decisão do Cade de suspender a moratória da soja gera alerta no Ministério do Meio Ambiente e levanta debates sobre a proteção da Amazônia.

20/08/2025 às 12:52
Por: Redação

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou uma nota expressando preocupação com a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja. A medida foi anunciada no início desta semana, sob a alegação de investigação de prática anticompetitiva.

Para o MMA, a Moratória da Soja é um acordo voluntário crucial entre empresas, sociedade civil e governo para a produção sustentável de soja na Amazônia, com quase 20 anos de vigência e reconhecimento internacional.

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“A perenidade do acordo indica seu sucesso e a ausência de elementos que possam, por si só, caracterizar um cartel de compra que motive uma medida preventiva”, reforça.

Ao manifestar preocupação, o MMA destacou o princípio constitucional de defesa do meio ambiente, “inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços”.

A nota ressalta os critérios do acordo para produção sustentável na Amazônia, como uso de áreas já desmatadas (exceto as embargadas por ilegalidade) e proibição de trabalho escravo.

O acordo, assinado em 2006, proíbe novos desmatamentos para soja a partir de 2008, permitindo a produção em áreas desmatadas anteriormente.

“A experiência da Moratória da Soja demonstrou que é possível expandir a produção agrícola de forma competitiva, com ganhos de produtividade, respeito à legislação e proteção dos direitos humanos”, informa a nota.

Segundo o governo, entre 2006 e 2023, a produção de soja na Amazônia cresceu 427%, enquanto no restante do Brasil o aumento foi de 115%. A maior parte (97,6%) do desmatamento no bioma não foi associada à soja.

“O MMA reafirma seu compromisso em trabalhar junto a produtores, empresas e instituições públicas para que a agricultura brasileira siga como exemplo de desenvolvimento sustentável, conciliando competitividade econômica, preservação ambiental e respeito à dignidade do trabalho humano”, conclui.