Fundação de Cultura publica resultados do edital do FIC

Em edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada nesta quinta-feira (18 de dezembro de 2025), a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul divulgou a relação dos projetos aprovados e suplentes para os editais nº 002/2024 e 003/2024 do Fundo de Investimentos Culturais (FIC/MS). Junto aos resultados, está a decisão sobre os recursos interpostos, analisados pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC/MS), com três deferidos entre os 72 apresentados. Os detalhes da lista estão disponíveis online.

A avaliação dos projetos foi conduzida pelo CEPC/MS, cumprindo o artigo 25 do Decreto Estadual nº 15.305/2019. Ao todo, foram selecionados 58 projetos dentre diversas áreas culturais, incluindo Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato e Cultura Popular, além de Gastronomia, Literatura, Patrimônio Cultural, Música e Audiovisual.

Procedimentos para os aprovados

Conforme estipulado no Decreto 16.554/2025, proponentes e executores dos projetos precisam se cadastrar no Sistema Transfere-MS até 19 de janeiro de 2026. O acesso ao sistema é feito pela área restrita do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – através do endereço www.siafic.ms.gov.br.

Após o cadastro, os responsáveis devem informar o FIC/MS pelo e-mail ficms2@gmail.com para dar continuidade ao processo de contratação.

Completadas essas etapas, os proponentes serão convidados a apresentar a documentação de regularidade fiscal, além de abrir uma conta bancária específica, conforme exigido pela Fundação de Cultura de MS (FCMS) e pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).

Apoio à diversidade cultural

O edital do FIC objetiva apoiar a diversidade das manifestações culturais de Mato Grosso do Sul, incentivando tanto a criação quanto a difusão das produções artísticas. A iniciativa dá ênfase especial à formação e circulação de bens culturais em todo o estado, buscando aprimorar a formação de novos públicos e assegurando o exercício pleno dos direitos culturais.

A prioridade é ampliar o acesso à cultura e garantir que todas as regiões do Estado sejam atendidas.

A expectativa é que os projetos aprovados aumentem a participação cultural e promovam o desenvolvimento do cenário artístico local. A decorrência desses esforços trará maior inclusão e diversidade ao espectro cultural de Mato Grosso do Sul.