Inscrições abertas para formar líderes comunitárias em direitos humanos

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estão oferecendo uma oportunidade única para mulheres em situação de vulnerabilidade que atuam como líderes comunitárias. A iniciativa, denominada Projeto Defensoras Populares, tem suas inscrições abertas até o dia 18 de janeiro.

O objetivo do projeto é capacitar mulheres nas áreas de direitos humanos, fortalecendo suas ações em comunidades e promovendo o acesso à justiça em seus territórios. As inscrições são realizadas exclusivamente online e podem ser acessadas por meio do edital específico.

Critérios e abrangência do projeto

Para participar, as candidatas devem se identificar como mulheres cis ou trans, ser maiores de 18 anos, residir no estado onde pretendem realizar o curso e ter acesso à internet. Além disso, precisam estar dispostas a participar de encontros online e presenciais ao longo de oito meses. O projeto também valoriza a atuação em movimentos sociais e experiências de vulnerabilidade social e econômica.

"Nós sabemos que as mulheres, em especial as que residem nas periferias, além de serem comumente as chefes da família, também estão nos movimentos sociais lutando por melhores condições de vida numa sociedade que se estrutura a partir do patriarcado, racismo, capacitismo e de classe.", declarou o coordenador de Cooperação Social da Fiocruz, Leonídio Santos.

Em 2026, o projeto pretende alcançar dez estados brasileiros, iniciando com cinco deles no primeiro semestre, incluindo São Paulo e Bahia, e expandindo para mais cinco no segundo semestre.

Curso e prioridade para mulheres vulneráveis

As turmas darão prioridade para mulheres negras, indígenas, quilombolas, do campo e da periferia. O curso, que começa em fevereiro, incluirá uma bolsa auxílio de setecentos reais durante todo o processo formativo. As participantes serão treinadas para reconhecer violações de direitos e atuar de forma proativa nas suas comunidades.

"Essas mulheres, sujeitas históricas e de direitos, precisam estar investidas de conhecimento e amparo para exercerem esses papéis tão fundamentais em suas comunidades e essa é a principal contribuição do projeto, do nosso ponto de vista", completou Leonídio Santos.

A edição piloto do Projeto Defensoras Populares foi implementada no Ceará, capacitando cerca de 100 mulheres e destacando-se por vencer o Prêmio Innovare 2025, uma das principais distinções no sistema de justiça brasileiro.

"O projeto quer mostrar, na prática, que quando mulheres têm acesso ao conhecimento e ao Estado, a mudança acontece de verdade. Nosso compromisso é simples e poderoso: mulheres organizadas mudam realidades", afirmou a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

O sucesso da iniciativa no Ceará, em conjunto com a Defensoria Pública e a Unilab, ilustra seu impacto significativo no fortalecimento de lideranças femininas em áreas carentes.